CO-PRODUÇÃO

Você sabe o que é uma co-produção??? 

Nada mais é quando os produtores cinematográficos formam parcerias com produtores de outros países, para o financiamento e produção de filmes, ou seja, uma co-produção.
Um filme objeto de um tratado de co-produção assinado entre dois ou mais Estados, recebe duas ou mais “nacionalidades”, e passa a estar qualificado a receber os incentivos fiscais nacionais, e outras formas de apoio governamental voltados para a promoção da produção, distribuição e/ou exibição cinematográfica. Exemplo disso é o filme "Diários de motocicleta" que envolveu em sua produção vários países.

Diários de motocicleta - exemplo de mega produção

Co-produção, pode ser alternativa para o cinema brasileiro?
   No Brasil assim como em outros paises que dependem de incentivo fiscal para realizarem seus filmes a co-produção surge como uma oportunidade de dividir custos, tarefas do desenvolvimento, difundir histórias e ampliar as fronteiras de distribuição. São diversas os exemplos que já temos em nosso país e nota-se a diferença estrutural entre os filmes com e sem co-produção. Essa alternativa é importante para o cinema brasileiro principalmente para os filmes autorais e os ditos "alternativos" que não são comerciais e encontram mais dificuldade de obter incentivos financeiros.

     Dentre as co-produções realizadas no país, temos o exemplo do filme “Ensaio Sobre a Cegueira”, de Fernando Meirelles, que abriu o festival de Cannes em 2008 e melhorou a visibilidade da produtora e do diretor para o mundo.

    Outro filme mudialmente conhecido fruto de uma mega co-produção chama-se "Diários de motocicleta" produzido pela Argentina, Brasil, Chile,Reino Unido, Peru, Estados Unidos da América, Alemanha, França e Cuba,  recebeu várias premiações e é também um exemplo que a "união faz a força".

 

Cena do filme Ensaios sobre a cegueira de Fernando Meirelles

 

Como funciona na América Latina?

Na América Latina, desde o início da década de 90, surgiram inúmeros programas governamentais com base em incentivos fiscais, subsídios, benefícios fiscais, entre outros, os quais rapidamente assumiram um papel essencial no estímulo da produção do conteúdo audiovisual, assim como da distribuição, exibição e desenvolvimento do projeto cinematográfico. Essa tendência está se expandindo e conquistando um papel de cada vez maior destaque, na medida em que os estrategistas políticos consideram novos mecanismos aplicáveis ao globalizado contexto audiovisual e ao ambiente digital.

A como andas o paranoma Latino-Americano de incentivos?

Muitos países na América Latina oferecem legislações específicas para promover investimentos em produção de filmes nacionais e co-produções internacionais.
Atualmente a Argentina mantém acordos internacionais de co-produção com Alemanha, Espanha, Colômbia, França, Chile, Itália, Marrocos, México, Uruguai, Canadá, Venezuela e Brasil. O regime de subsídios e créditos regulado pelo Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales – INCAA oferece mecanismos de fomento à produção e exibição em salas e outros meios eletrônicos através da Lei de Cinema nº 17.741. Em 2008, foi publicada uma nova Resolução que estabelece 3.500.000 pesos como teto máximo para subsídio a filmes nacionais de longa metragem.
     No México, desde 2007, o Artigo 226 da Lei de Imposto de Renda (Eficine) oferece um desconto de 10% sobre o imposto de renda para investimento em filmes nacionais, e o Instituto Mexicano de Cinematografia – IMCINE oferece incentivos pelos dois fundos tradicionais: FOPROCINE e FIDECINE, que disponibilizam recursos para produção de filmes de natureza “autoral” ou com mérito especial, e comercias, respectivamente. O México também conta com o novo Programa de Apoyo a la Industria Cinematográfica y Audiovisual de Alto Impacto que propõe um incentivo às produções internacionais de até 17.5% dos gastos com produção no país.
    Na Colômbia, a Lei nº 814 de 2003 apresenta dois mecanismos principais de fomento para co-produções na indústria colombiana, quais sejam:
1) O Fundo para o Desenvolvimento Cinematográfico (FDC) que recebe recursos financeiros arrecadados através de uma “cuota parafiscal”, (uma espécie de taxa) paga pelos exibidores, distribuidores e produtores como resultado da exibição de obras cinematográficas no território nacional; e
2) Estímulos tributários através de uma dedução dos impostos de doadores e investidores em projetos cinematográficos colombianos, contribuintes do imposto de renda. A dedução chega até 125% do valor investido ou doado (em caso de doação há um limite de 30% da renda líquida).
     No Brasil existem duas possibilidades para se fazer uma co-produção internacional: ao abrigo de um Acordo Internacional de Co-produção Cinematográfica firmado pelo Brasil ou fora do abrigo de um Acordo. Em cada caso, a Agência Nacional do Cinema – ANCINE estipula procedimentos específicos para filmes que procuram obter o Certificado de Produto Brasileiro (CPB), e que pretendam captar recursos incentivados.
       Os incentivos mais significativos estão incluídos na Lei do Audiovisual (Lei 8.698/93, modificado pela MP 2228/01), que permite as pessoas físicas e jurídicas investir uma parcela do imposto a pagar (3%) como despesa dedutível, até um limite de R$ 3 milhões em cada projeto. Ademais, o Artigo 3 da mesma lei permite a distribuidores de filmes estrangeiros no Brasil a investir em projetos de filmes brasileiros autorizados ate 70% do imposto retido na fonte devido, calculado nas remessas de royalties derivadas da distribuição de filmes estrangeiros.
     Atualmente, o Brasil possui acordos bilaterais com Argentina, Alemanha, Canadá, Chile, Espanha, França, Itália, Portugal, Venezuela, Índia (não-implementado) e Israel (não-implementado), e também mantém Protocolos de Cooperação entre a ANCINE e outros países e/ou regiões como Galícia (Espanha) e Portugal.
     O mais novo mecanismo nesta linha foi anunciado no marco do Festival Internacional do Rio de 2010 para estimular a produção de filmes entre Brasil e Argentina: as entidades de cinema de cada país, a ANCINE e o INCAA, se uniram para fazer um fundo de fomento de co-produções. Uma verba total de US$ 800 mil será disponibilizada para quatro projetos, sendo dois deles de cada nação. Mais do que ajuda estritamente financeira, o fundo funcionará como uma chancela, para que os projetos consigam captar capital nos dois países simultaneamente.

Texto: Carpano Produções
Imagens: Divulgação